Serviços Oferecidos

TIPO SERVIÇO

DOCUMENTAÇÃO

PRAZO

JURISDIÇÃO

CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

Inscrição/Alteração

Inscrição:

Condomínios:Documento Básico (DBE) c/ firma reconhecida pelo responsável, cópia simples da Ata de Eleição e do Registro Auxiliar - Livro 03 ou ata especifica com o memorial de incorporação

Empresas:Documento Básico (DBE) c/ firma reconhecida pelo responsável, e cópia simples do contrato social.

Alteração:

Condomínios:Documento Básico (DBE) c/firma reconhecida pelo responsável, cópia simples da Ata de eleição.

Alteração do responsável:Documento Básico (DBE) c/firma reconhecida pelo responsável, cópia simples da Ata de eleição.

Alteração do nome empresarial:Documento Básico (DBE) c/firma reconhecida pelo responsável, cópia simples do Registro Auxiliar – Livro 03 e cópia simples da Ata de eleição.

Empresas:Documento Básico (BDE) c/firma reconhecida pelo responsável, última alteração contratual cópia simples

10 dias úteis

Capital/SP

Cancelamento de CNPJ

Empresas:Cópia autenticada do Contrato Social, Documento Básico (DBE) c/firma reconhecida pelo Responsável.

20 a 30 dias

Capital/SP

Certidão Negativa de

Débitos

Condomínios/Empresas:Pesquisa da Situação Fiscal/cópias simples dos Darf’s pagos.

10 dias

Capital/SP

Baixa de Débitos

(Conta Corrente)

Condomínios/Empresas:
Formulário de Conta Corrente, Pesquisa da Situação Fiscal e cópia simples dos Darf’s pagos.

10 dias

Capital/SP

Pesquisa de Situação

Fiscal

Condomínios/Empresas:Formulário c/firma reconhecida pelo responsável.

48 horas

Âmbito Nacional

Processos de Oficíos

(Exclusão de Sócio)

(Alteração de Data de Abertura)

Empresas:Requerimento para Exclusão de Sócios que já participaram da empresa e Sócios que nunca participaram da Empresa.

Condomínios/Empresas:Requerimento para Alterar a Data de Abertura.

3 a 5 dias úteis

Capital/SP

Redarf

Pedido de retificação de Darf’s

Condomínios: Formulário em 2 vias c/firma reconhecida pelo responsável, cópia autenticada da ata de eleição e dos Darf’s.

Empresas: Formulário em 2 vias assinado c/firma reconhecida pelo responsável, cópia autenticada do Contrato Social e dos Darf’s.

Caso de anuência(erro de CNPJ)

Condomínios:Formulário em 2 vias assinado c/firma reconhecidas pelos responsáveis. Anexar cópia autenticada da ata de eleição e do Darf’s de ambos condominios.

Empresas:Formulário em 2 vias assinado c/firma reconhecida pelos responsáveis, anexar cópia autenticada do Contrato Social de ambas empresas.

10 a 15 dias úteis

Capital/SP

Solicitação de Cópia de Documentos
 

*Formulário (preenchido e assinado);

*Cópia autenticada do documento de identidade;

*Caso seja solicitado por procurador, apresentar procuração e documento de identidade do mesmo;

*Mídia para armazenamento do arquivo gerado (Pendrive)

10 a 20 dias

Capital/SP

* Prazos repassados pela Receita Federal, podendo haver variações.


  • Ampliar
  • Câmara de Mediação Secovi-SP
  • Certificação Digital
  • Mapa Secovi
  • Milenium
  • PQE - Programa Qualificação Essencial
  • Secovi Novos Empreendedores
  • UniSecovi