Serviços Oferecidos
TIPO SERVIÇO |
DOCUMENTAÇÃO |
PRAZO |
JURISDIÇÃO |
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CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica Inscrição/Alteração |
Inscrição: Condomínios:Documento Básico (DBE) c/ firma reconhecida pelo responsável, cópia simples da Ata de Eleição e do Registro Auxiliar - Livro 03 ou ata especifica com o memorial de incorporação Empresas:Documento Básico (DBE) c/ firma reconhecida pelo responsável, e cópia simples do contrato social. Alteração: Condomínios:Documento Básico (DBE) c/firma reconhecida pelo responsável, cópia simples da Ata de eleição. Alteração do responsável:Documento Básico (DBE) c/firma reconhecida pelo responsável, cópia simples da Ata de eleição. Alteração do nome empresarial:Documento Básico (DBE) c/firma reconhecida pelo responsável, cópia simples do Registro Auxiliar – Livro 03 e cópia simples da Ata de eleição. Empresas:Documento Básico (BDE) c/firma reconhecida pelo responsável, última alteração contratual cópia simples |
10 dias úteis |
Capital/SP |
Cancelamento de CNPJ |
Empresas:Cópia autenticada do Contrato Social, Documento Básico (DBE) c/firma reconhecida pelo Responsável. |
20 a 30 dias |
Capital/SP |
Certidão Negativa de Débitos |
Condomínios/Empresas:Pesquisa da Situação Fiscal/cópias simples dos Darf’s pagos. |
10 dias |
Capital/SP |
Baixa de Débitos (Conta Corrente) |
Condomínios/Empresas: |
10 dias |
Capital/SP |
Pesquisa de Situação Fiscal |
Condomínios/Empresas:Formulário c/firma reconhecida pelo responsável. |
48 horas |
Âmbito Nacional |
Processos de Oficíos (Exclusão de Sócio) (Alteração de Data de Abertura) |
Empresas:Requerimento para Exclusão de Sócios que já participaram da empresa e Sócios que nunca participaram da Empresa. Condomínios/Empresas:Requerimento para Alterar a Data de Abertura. |
3 a 5 dias úteis |
Capital/SP |
Redarf |
Pedido de retificação de Darf’s Condomínios: Formulário em 2 vias c/firma reconhecida pelo responsável, cópia autenticada da ata de eleição e dos Darf’s. Empresas: Formulário em 2 vias assinado c/firma reconhecida pelo responsável, cópia autenticada do Contrato Social e dos Darf’s. Caso de anuência(erro de CNPJ) Condomínios:Formulário em 2 vias assinado c/firma reconhecidas pelos responsáveis. Anexar cópia autenticada da ata de eleição e do Darf’s de ambos condominios. Empresas:Formulário em 2 vias assinado c/firma reconhecida pelos responsáveis, anexar cópia autenticada do Contrato Social de ambas empresas. |
10 a 15 dias úteis |
Capital/SP |
Solicitação de Cópia de Documentos |
*Formulário (preenchido e assinado); |
10 a 20 dias |
Capital/SP |
* Prazos repassados pela Receita Federal, podendo haver variações.