Perguntas Frequentes

Direito Civil

• Legislação aplicada aos condomínios e convenção
• Cobrança e inadimplência
• Condômino antissocial
• Despesas ordinárias, extraordinárias e fundos
• Prazos prescricionais e formas de cobrança
• Assembleia
• Procuração
• Direito de participar e votar
• Locação
• Locatário
• Conselho
• Síndico e subsíndico
• Fachada
• Área comum
• Vazamento
• Responsabilidade
• Vaga de garagem
• Frações ideais
• Obras
• Dúvidas diversas

Direito do Trabalho/Previdenciário

• Fase pré-contratual
• Contrato de trabalho
• Jornada
• Intervalos
• Remuneração
• Abonos / faltas / intervalos
• Férias
• Feriados
• Segurança da saúde do trabalho
• Rescisão
• Folguista
• Décimo terceiro salário
• Disciplinar
• Justa causa
• Suspensão/advertência
• Previdenciário
• Acidente de trabalho
• FGTS
• Estabilidade
• Benefícios
• Adicionais
• Temporário
• Dúvidas diversas